Portaria GPVP 104 de 17/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 104 DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0026585/2022, no período de 21 a 25 de agosto de 2023;

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 17 de agosto de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Cível do Gama;

III - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos períodos de: 21 a 31 de agosto, 8 a 29 de setembro, 16 a 31 de outubro, 16 a 30 de novembro e 18 e 19 de dezembro;

IV - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude da XXIV Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 18 de agosto de 2023;

V - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 a 25 de agosto de 2023;
VI - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença-maternidade, a partir de 28 de agosto de 2023;

VII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de agosto de 2023, sem prejuízo de atuação no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia;

b) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 21 a 25 de agosto de 2023.

VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para: a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de agosto de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no período de 18 a 30 de agosto de 2023.

IX - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 21 a 25 de agosto de 2023;

X - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de solenidade no 28º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 17 de agosto de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 18 de agosto de 2023;

c) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 21 a 31 de agosto de 2023.

XI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 21 a 25 de agosto de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/08/2023, EDIÇÃO N. 156, FLS. 67/68, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/08/2023