Portaria GPVP 105 de 21/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 105 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de falecimento de familiar, no período de 23 a 29 de agosto de 2023;

II - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de reunião com Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 22 de agosto de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Segunda Turma Recursal do Distrito Federal, no dia 23 de agosto de 2023.

III - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 21 e 22 de agosto de 2023;

b) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 28 a 31 de agosto de 2023.

IV - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude afastamento para compensação de plantão, no dia 21 de agosto de 2023;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de pauta dupla de audiências, no dia 22 de agosto de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 23 de agosto de 2023.

V - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 28 a 31 de agosto de 2023;

VI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para auxiliar a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras nos dias 22 e 23 de agosto de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/08/2023, EDIÇÃO N. 159, FL. 89, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/08/2023