Portaria GPVP 106 de 24/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 106 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 28 a 31 de agosto de 2023;

II - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 24 e 25 de agosto de 2023;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 28 a 31 de agosto de 2023.

III - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 24 e 25 de agosto de 2023;

b) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 28 a 31 de agosto de 2023.

IV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para assumir o exercício pleno do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Luís Eduardo Yatsuda Arima para a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal, no período de 28 a 31 de agosto de 2023;

V - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 28 a 31 de agosto de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 28 de agosto de 2023, sem prejuízo de atuação na 4ª Vara Cível de Taguatinga.

VI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 25 a 31 de agosto de 2023;

VII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 28 a 31 de agosto de 2023;

VIII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude do afastamento para participar da Conferência Internacional de Ciências Forense, no dia 28 de agosto de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/08/2023, EDIÇÃO N. 163, FLS. 77/78, DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/08/2023