Portaria GPVP 107 de 29/08/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 107 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a 3ª Turma Recursal, a partir de 1º de setembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no dia 1º de setembro de 2023, sem prejuízo de atuação na 3ª Vara Cível de Brasília.
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude da participação no encontro presencial da Especialização em Gestão Judicial - Judiciário de Alta Performance, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no período de 1º a 20 de setembro de 2023.
III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:
a) auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 1º de setembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude de férias, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.
IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para assumir o exercício pleno do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Luís Eduardo Yatsuda Arima para a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal, a partir de 1º de setembro de 2023;
V - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de setembro de 2023;
VI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma do Processo SEI 0010759/2023, no período de 1º a 15 de setembro de 2023;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0015599/2023, no período de 18 a 29 de setembro de 2023.
VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 1º a 12 de setembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 18 a 22 de setembro de 2023.
VIII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude do afastamento para participar da Conferência Internacional de Ciências Forense, no dia 31 de agosto de 2023;
IX - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para assumir o exercício pleno da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Luís Carlos de Miranda para a 5ª Vara Criminal de Brasília, a partir de 1º de setembro de 2023;
X - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 11 a 15 de setembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 18 a 30 de setembro de 2023.
XI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 28 a 31 de agosto de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no dia 1º de setembro de 2023.
XII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de setembro de 2023;
XIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de convocação para prestar jurisdição na 3ª Turma Criminal do TJDFT, a partir de 1º de setembro de 2023;
XIV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 29 a 31 de agosto de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de setembro de 2023;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 1º de setembro de 2023, sem prejuízo de atuação no 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
XV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, em virtude de afastamento para participar do Curso "Gestão Judicial: Judiciário de Alta Performance", do programa de pós-graduação da ENFAM, no dia 31 de agosto de 2023;
XVI - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 30 de setembro de 2023;
XVII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 1º a 8 de setembro de 2023;
XVIII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para assumir o exercício pleno do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Domingos Sávio Reis de Araújo para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, a partir de 1º de setembro de 2023;
XIX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de reunião da equipe de transição da gestão do Conselho Nacional de Justiça, no dia 29 de agosto de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de agosto de 2023;
c) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2023.
XX - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, no período de 1º a 30 de setembro de 2023;
XXI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 4 a 8 de setembro de 2023;
XXII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, a partir de 1º de setembro de 2023;
XXIII - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para auxiliar a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal / NAIJUD no período de 1º a 30 de setembro de 2023;
XXIV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 1º de setembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 11 a 15 de setembro de 2023.
XXV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de participação como palestrante no Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - FOVID/RJ, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no dia 1º de setembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 19 a 30 de setembro de 2023.
XXVI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de setembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 4 de setembro a 2 de novembro de 2023.
XXVII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no dia 31 de agosto de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de setembro de 2023.
XXVIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de setembro de 2023;
XXIX - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de afastamento para a frequência e estudos no exterior, especificamente no Programa de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Universidade de Lisboa - Direito Civil/Comercial, a partir de 1º de setembro de 2023;
XXX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 1º a 6 de setembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 8 a 18 de setembro de 2023.
XXXI - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 29 de agosto de 2023;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 4 a 6 de setembro de 2023.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/09/2023, EDIÇÃO N. 167, FLS. 123-126, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/09/2023