Portaria GPVP 110 de 04/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 110 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 4 de setembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de setembro de 2023;

c) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 6 de setembro de 2023.

II - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfão e Sucessões do Itapoã, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 4 e 5 de setembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 6 de setembro de 2023.

III - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de setembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Segunda Turma Recursal do Distrito Federal, no período de 5 a 29 de setembro de 2023.

IV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 11 a 15 de setembro de 2023;

V - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 4 de setembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de setembro de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 6 de setembro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/09/2023, EDIÇÃO N. 169, FLS. 142/143, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2023