Portaria GPVP 111 de 06/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 111 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 5 de setembro de 2023;

II - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 8 de setembro de 2023;

b) assumir o exercício pleno da 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral para a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal, no período de 11 a 25 de setembro de 2023.

III - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 6 de setembro de 2023, sem prejuízo de atuação na 6ª Vara Cível de Brasília;

IV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 11 a 15 de setembro de 2023;

V - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 8 de setembro de 2023;

VI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, as Magistradas da 1ª e 2ª Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/09/2023, EDIÇÃO N. 171, FL. 184, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/09/2023