Portaria GPVP 115 de 15/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 115 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, a partir de 21 de setembro de 2023;

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 14 de setembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude da posse no cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 15 de setembro de 2023.

III - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de convocação para a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal, no período de 18 a 29 de setembro de 2023;

IV - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir a Magistrada designada para a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal / NAIJUD, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 15 de setembro de 2023, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá;

V - Doutor LUCIANO DOS SANTOS MENDES, matrícula 318802, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 14 de setembro a 11 de outubro de 2023;

VI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 18 de setembro de 2023;

VII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude das decisões proferidas nos Processos SEI 0026585/2022 e 0030395/2023 , no período de 19 a 21 de setembro de 2023;

VIII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022 , no período de 18 a 22 de setembro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/09/2023, EDIÇÃO N. 176, FL. 106/107, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/09/2023