Portaria GPVP 117 de 18/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 117 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude das decisões proferidas nos Processos SEI 0026585/2022 e 0030395/2023, no dia 19 de setembro de 2023, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião;

II - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama nos dias 19 e 20 de setembro de 2023, sem prejuízo da designação para a 6ª Vara de Família de Brasília;

III - Doutor JOSÉ RODRIGUES CHAVEIRO FILHO, matrícula 318799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 29 de setembro de 2023;

IV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 21 de setembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 27 de setembro de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de afastamento para exercer as atribuições de juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a partir de 28 de setembro de 2023.

V - Doutora NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA, matrícula 318798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 21 de setembro a 6 de outubro de 2023;

VI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no dia 22 de setembro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/09/2023, EDIÇÃO N. 181, FLS. 113/114, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/09/2023