Portaria GPVP 123 de 28/09/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 123 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de setembro de 2023;

b) atuar na 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral para a 3ª Turma Recursal do Distrito Federal, a partir de 2 de outubro de 2023.

II - Doutora BRUNA DE ABREU FARBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 9 a 28 de outubro de 2023;

III - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de outubro de 2023;

IV - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 28 de setembro de 2023, sem prejuízo da atuação no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC;

V - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal do Itapoã, em virtude de férias, no período de 16 a 31 de outubro de 2023;

VI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de convocação para a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal, a partir de 2 de outubro de 2023;

VII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em virtude de férias, no período de 2 a 23 de outubro de 2023;

VIII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, no período de 2 a 31 de outubro de 2023;

IX - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA a partir de 2 de outubro de 2023;

X - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de férias, no período de 12 a 31 de outubro de 2023;

XI - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para atuar no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD a partir de 2 de outubro de 2023;

XII - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de outubro de 2023;

XIII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de outubro de 2023;

XIV - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 29 de setembro de 2023, sem prejuízo de atuação no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC;

XV - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício peno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 10 de outubro de 2023;

XVI - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 12 a 31 de outubro de 2023;

XVII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de outubro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/10/2023, EDIÇÃO N. 186.  FLS. 71/72. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/10/2023