Portaria GPVP 124 de 02/10/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 124 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 2 a 6 de outubro de 2023;

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:

a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma do Processo SEI 0010759/2023, no período de 2 a 16 de outubro de 2023;

b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0015599/2023, no período de 17 a 31 de outubro de 2023.

III - Doutor DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula 319779, para auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no dia 2 de outubro de 2023, sem prejuízo de atuação no 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação;

IV - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude licença nojo, no período de 2 a 6 de outubro de 2023;

V - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 2 a 6 de outubro de 2023;

VI - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de outubro de 2023;

VII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 2 a 10 de outubro de 2023;

VIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 2 a 5 de outubro de 2023;

IX - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 2 a 6 de outubro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/10/2023, EDIÇÃO N. 188,  FL. 49, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2023