Portaria GPVP 126 de 04/10/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 126 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora CARINA LEITE MACEDO MADURO, matrícula 318286, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 6 de outubro de 2023, sem prejuízo de atuação no 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de compensação de plantão, no período de 9 a 13 de outubro de 2023, sem prejuízo de atuação no 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

II - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de outubro de 2023, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal;

III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 13 de outubro de 2023;

IV - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 9 e 10 de outubro de 2023;

V - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de outubro de 2023;

VI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 18 a 22 de setembro de 2023.

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de outubro de 2023.

VII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de outubro de 2023;

VIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 6 a 31 de outubro de 2023;

IX - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de outubro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença-paternidade, no período de 9 a 11 de outubro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 10/10/2023, EDIÇÃO N. 191, FLS. 72/73, DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/10/2023