Portaria GPVP 14 de 02/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 14 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 2 de fevereiro de 2023;

b) auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no dia 3 de fevereiro de 2023;

c) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 6 a 8 de fevereiro de 2023.

II - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 2 de fevereiro de 2023, sem prejuízo de atuação no 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia;

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 6 de fevereiro de 2023;

IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de reunião no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no dia 3 de fevereiro de 2023, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Criminal de Taguatinga;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de afastamento para a Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 6 a 17 de fevereiro de 2023.

V - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023;

VI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 6 a 17 de fevereiro de 2023;

VII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2023;

VIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/02/2023, EDIÇÃO N. 26, FLS. 120/121, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/02/2023