Portaria GPVP 144 de 03/11/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 144 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 14 de novembro de 2023;
II - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 3 de novembro de 2023;
b) auxiliar a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude da participação da Magistrada na Banca Examinadora da Prova Oral do XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 6 a 10 de novembro de 2023.
III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma do Processo SEI 0010759/2023, no período de 3 a 16 de novembro de 2023;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0015599/2023, no período de 17 a 30 de novembro de 2023.
IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de férias, no dia 6 de novembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfão e Sucessões do Itapoã, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de novembro de 2023.
V - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 6 a 10 de novembro de 2023;
VI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para: a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 3 de novembro de 2023;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no período de 6 a 17 de novembro de 2023.
VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da participação da Magistrada na Banca Examinadora da Prova Oral do XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, nos dias 6, 7, 8 e 10 de novembro de 2023;
VIII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina, em virtude da participação da Magistrada na Banca Examinadora da Prova Oral do XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 6 a 10 de novembro de 2023;
IX - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 3 de novembro de 2023;
b) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no período de 6 a 10 de novembro de 2023.
X - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 9 e 10 de novembro de 2023;
XI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de férias, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023;
XII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA, no período de 3 a 17 de novembro de 2023;
XIII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de novembro de 2023;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no período de 6 a 17 de novembro de 2023.
XIV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 3 de novembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 9 de novembro de 2023.
XV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude da participação da Magistrada na Banca Examinadora da Prova Oral do XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no período de 6 a 10 de novembro de 2023;
XVI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 3 a 10 de novembro de 2023;
XVII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para:
a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 3, 6, 13, 14, 16 e 17 de novembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 10 de novembro de 2023.
XVIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 6 de novembro a 5 de dezembro de 2023;
XIX - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 3 de novembro de 2023;
b) assumir o exercício pleno da Vara de Precatórias do Distrito Federal a partir de 6 de novembro de 2023.
XX - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de afastamento para a frequência e estudos no exterior, especificamente no Programa de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Universidade de Lisboa - Direito Civil/Comercial, no período de 6 a 17 de novembro de 2023;
XXI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de férias, nos dias 3, 9 e 10 de novembro de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 6 a 8 de novembro de 2023.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/11/2023, EDIÇÃO N. 208, FLS. 121-124, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/11/2023