Portaria GPVP 146 de 08/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 146 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 3 de novembro de 2023;

b) auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 8 de novembro de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 de novembro a 7 de dezembro de 2023.

II - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de novembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 10 e 13 de novembro de 2023.

III - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 9 de novembro de 2023;

b) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no dia 10 de novembro de 2023;

c ) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo Administrativo 0026585/2022, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023;

d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.

IV - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 17 de novembro de 2023;

V - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 13 a 17 novembro de 2023;

VI - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de novembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de novembro de 2023;

c) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no período de 13 a 17 de novembro de 2023.

VII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 13 de novembro de 2023;

VIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 10 de novembro de 2023;

IX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 13 a 17 de novembro de 2023;

X - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 13 a 17 de novembro de 2023;

XI - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 13 a 16 de novembro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/11/2023, EDIÇÃO N. 212, FLS. 178-180, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/11/2023