Portaria GPVP 15 de 06/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 10 de fevereiro de 2023;

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2023;

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 7 a 9 de fevereiro de 2023;

IV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no período de 16 a 28 de fevereiro de 2023;

V - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2023;

VI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 8 de fevereiro de 2023;

VII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 8 de fevereiro de 2023;

VIII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para auxiliar os Núcleos de Justiça 4.0 a partir de 8 de fevereiro de 2023;

IX - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 8 a 10 de fevereiro de 2023, sem prejuízo de atuação na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE;

X - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 8 a 17 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/02/2023, EDIÇÃO N. 28, FL. 127, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/02/2023