Portaria GPVP 150 de 16/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 150 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 20 a 29 de novembro de 2023;

II - Doutor ALEX COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 318300, para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no dia 27 de novembro de 2023;

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para acompanhar visita institucional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Distrito Federa (PA 0006121/2023), no dia 17 de novembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 a 30 de novembro de 2023.

IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023;

V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no dia 29 de novembro de 2023;

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 20 a 24 de novembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 28 de novembro a 7 de dezembro de 2023.

VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023;

VIII - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023;

IX - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos períodos 27 a 30 de novembro e de 18 a 19 de dezembro de 2023;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 1º a 15 de dezembro de 2023.

X - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 20 a 30 de novembro de 2023, sem prejuízo de atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal - VEMSE;

XI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no dia 27 de novembro de 2023;

XII - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no dia 23 de novembro de 2023;

XIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 17 de novembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 20 de novembro de 2023.

XIV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no dia 29 de novembro de 2023, sem prejuízo de atuação no Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD;

XV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 17 de novembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023.

XVI - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0003459/2014, no dia 21 de novembro de 2023;

XVII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023;

XVIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023;

XIX - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo Administrativo 0026585/2022, no dia 20 de novembro de 2023;

b) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/11/2023, EDIÇÃO N. 216, FLS. 112-115, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/11/2023