Portaria GPVP 153 de 27/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 153 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de novembro de 2023;

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para atuar na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Wagner Junqueira Prado (Portaria GPR 3058/2023), a partir de 28 de novembro de 2023;

III - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 27 de novembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 30 de novembro de 2023, sem prejuízo de atuação na 4ª Vara de Família de Brasília.

IV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 27 a 29 de novembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2023.

V - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 27 de novembro de 2023;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 28 e 29 de novembro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/11/2023, EDIÇÃO N. 223, FLS. 54/55, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2023