Portaria GPVP 156 de 04/12/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 156 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 4 de dezembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 5 de dezembro de 2023;

c) auxiliar o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude da necessidade de cumprimento de agenda de pauta dupla (PA SEI 0010759/2023), no dia 6 de dezembro de 2023;

d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no dia 7 de dezembro de 2023.

II - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para participar do Seminário de Justiça Restaurativa: Uma Alternativa ao Sistema Penal, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023, sem prejuízo de atuação na 6ª Vara de Família de Brasília;

III - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023;

IV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no dia 4 de dezembro de 2023;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 7 de dezembro de 2023.

V - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar a 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 5 a 7 de dezembro de 2023;

VI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Criminal do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de dezembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude da cessão do Excelentíssimo Juiz de Direito Atalá Correia para atuar como Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público (Portaria GPR 3133/2023), a partir de 5 de dezembro de 2023.

VII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 4 a 6 de dezembro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 06/12/2023, EDIÇÃO N. 228, FLS. 181/182, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/12/2023