Portaria GPVP 159 de 11/12/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 159 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 11 de dezembro de 2023;
b) auxiliar a 2ª Vara Criminal de Brasília, em virtude da necessidade de realização de audiências programadas (PA SEI 0010759/2023), no dia 12 de dezembro de 2023;
c) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 13 de dezembro de 2023, sem prejuízo de atuação na 8ª Vara Cível de Brasília;
d) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no dia 14 de dezembro de 2023;
e) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de dezembro de 2023.
II - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 13 a 19 de dezembro de 2023;
III - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 11 a 19 de dezembro de 2023;
IV - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 14 a 19 de dezembro de 2023;
V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 11 a 15 dezembro de 2023;
VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023;
b) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras.
VII - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a)substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023;
b) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, no período de 13 a 15 de dezembro de 2023.
VIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 19 de dezembro de 2023;
IX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023;
X - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/12/2023, EDIÇÃO N. 237, FLS. 9/10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/12/2023
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPVP 159 de 11 de dezembro de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de dezembro de 2023, Edição n. 237, fls. 9/10, e publicada no dia 22 de dezembro de 2023, onde se lê:
VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
[...]
b) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras.
Leia-se:
VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
[...]
b) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no período de 14 a 18 de dezembro de 2023, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/01/2024, EDIÇÃO N. 15, FL. 17, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/01/2024