Portaria GPVP 164 de 18/12/2023

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPVP
Número: 164
Disponibilização: 22/12/2023
Publicação: 26/12/2023
Origem: INTERNA/LEGADO

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 164 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) assumir o exercício pleno da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude da remoção do Juiz de Direito Flávio Augusto Martins Leite, no dia 18 de dezembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para a Administração Superior do TJDFT, a partir de 19 de dezembro de 2023.

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no dia 18 de dezembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Cível do Guará, em virtude de férias, no dia 19 de dezembro de 2023.

III - Doutor ARTHUR LACHTER, matrícula 318815, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 8 a 20 de janeiro de 2024, sem prejuízo de atuação na 19ª Vara Cível de Brasília;

IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri de Ceilândia, em virtude de afastamento para a Administração Superior do TJDFT, a partir de 18 de dezembro de 2023;

V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para a Administração Superior do TJDFT, no dia 18 de dezembro de 2023;

b) assumir o exercício pleno da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude da remoção do Juiz de Direito Flávio Augusto Martins Leite, a partir de 19 de dezembro de 2023, sem prejuízo de atuação nos Núcleos 4.0 (Processo SEI 0040896/2023).

VI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 22ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença-maternidade, no período de 8 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023);

VII - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para assumir o exercício pleno do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Pedro Oliveira de Vasconcelos, a partir de 18 de dezembro de 2023;

VIII - Doutora DÉBORA CRISTINA SANTOS CALAÇO, matrícula 319795, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

IX - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 18 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024.

X - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 18 de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024 (Processo SEI 0012939/2021);

XI - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de janeiro de 2024;

XII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de janeiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos de Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023).

XIII - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 no dia 18 de dezembro de 2023;

XIV - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 9 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

XV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, sem prejuízo de atuação no Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos de Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023).

XVI - Doutor GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA, matrícula 318297, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

XVII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

XVIII - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de janeiro de 2024;

XIX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 16ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de janeiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023);

XX - Doutor JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, matrícula 319787, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023);

XXI - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

XXII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 18 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

XXIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023);

XXIV - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:

a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023).

XXV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 14ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 18 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023;

XXVI - Doutor LUCIANO PIFANO PONTES, matrícula 318296, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude da remoção da Juíza de Direito Marília Garcia Guedes, a partir de 18 de dezembro de 2023;

XXVII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para assumir o exercício pleno da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Wagner Junqueira Prado, a partir de 19 de dezembro de 2023, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023);

XXVIII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 18 de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024 (Processo SEI 0012939/2021);

XXIX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de janeiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023);

XXX - Doutor PEDRO MATOS DE ARRUDA, matrícula 320182, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023;

XXXI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

XXXII - Doutor REDIVALDO DIAS BARBOSA, matrícula 319168, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

XXXIII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023);

XXXIV - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 18 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos de Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023);

XXXV - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 18 de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024 (Processo SEI 0012939/2021);

XXXVI - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de janeiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 18 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 18 a 27 de janeiro de 2024.

XXXVII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios - COORPRE, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de janeiro de 2024, sem prejuízo de atuação na Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal;

XXXVIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, a partir de 19 de dezembro de 2023;

XXXIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de férias, no período de 19 de dezembro de 2023 a 27 de janeiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos de Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023);

XL - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 8 a 27 de janeiro de 2024;

XLI - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para:

a) atuar no Núcleo de Justiça 4.0-6 nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, sem prejuízo de atuação no Tribunal do Júri de Samambaia;

b) assumir o exercício pleno do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude da remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Luís Eduardo Yatsuda Arima para a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal, a partir de 8 de janeiro de 2024, sem prejuízo de atuação nos Núcleos da Justiça 4.0 (Processo SEI 0040896/2023).

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/12/2023, EDIÇÃO N. 238, FLS. 9-12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2023