Portaria GPVP 19 de 13/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de fevereiro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de reunião com o Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no dia 14 de fevereiro de 2023.

II - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 10 de fevereiro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de reunião no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no dia 13 de fevereiro de 2023.

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 17 de fevereiro de 2023;

IV - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023;

V - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de fevereiro de 2023;

VI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de reunião no Conselho Nacional de Justiça - CNJ no dia 13 de fevereiro de 2023;

VII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/02/2023, EDIÇÃO N. 32, FLS. 258/259, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/02/2023