Portaria GPVP 22 de 17/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 22 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 14 de março de 2023;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 16 de fevereiro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 17 de fevereiro de 2023.

III - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para assumir o exercício pleno da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília a partir de 23 de fevereiro de 2023;

IV - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 1º a 16 de março de 2023;

V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023;

VI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 16 de fevereiro de 2023;

VII - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Taguatinga no dia 16 de fevereiro de 2023;

b) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no dia 17 de fevereiro de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023.

VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de fevereiro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023.

IX - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023;

X - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023;

XI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 14 de março de 2023;

XII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023;

XIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023;

XIV - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023;

XV - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 7 de março de 2023;

XVI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023;

XVII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal do Gama a partir de 23 de fevereiro de 2023;

XVIII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 23 de fevereiro a 15 de março de 2023;

XIX - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de férias, no período de 28 de fevereiro a 19 de março de 2023;

XX - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício peno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/02/2023, EDIÇÃO N. 36, FL. 81/82, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/02/2023