Portaria GPVP 25 de 27/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 25 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023;

II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023;

III - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2023;

IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 24 e 27 de fevereiro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 28 de fevereiro de 2023.

V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 28 de fevereiro a 1º de março de 2023;

VI - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 27 de fevereiro de 2023;

b) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 28 de fevereiro de 2023.

VII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras nos períodos de 20 a 31 de março, 17 a 28 de abril, 16 a 31 de maio e 16 a 30 de junho de 2023.

VIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023;

IX - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 27 de fevereiro a 3 de março de 2023;

X - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 28 de fevereiro de 2023;

XI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/03/2023, EDIÇÃO N. 40, FLS. 97/98, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/03/2023