Portaria GPVP 26 de 28/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 26 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Divulga a escala de férias dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal para o ano de 2024.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do disposto na Resolução 7 de 9 de junho de 2011 e no Procedimento Administrativo SEI 0006267/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a escala de férias dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal para o ano de 2024.

Art. 2º As férias dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal no ano de 2024 observarão os seguintes períodos:

I - 1º semestre de 2024:

a) 8 de janeiro a 6 de fevereiro;

b) 15 de fevereiro a 15 de março;

c) 1º a 30 de abril;

d) 2 a 31 de maio;

e) 3 de junho a 2 de julho.

II - 2º semestre de 2024:

a) 3 de julho a 1º de agosto;

b) 5 de agosto a 3 de setembro;

c) 9 de setembro a 8 de outubro;

d) 16 de outubro a 14 de novembro;

e) 20 de novembro a 19 de dezembro.

Art. 3º Os requerimentos de férias dos Magistrados serão submetidos à Primeira Vice-Presidência por intermédio de formulário eletrônico, no período de 1º a 31 de março de 2023, para o primeiro semestre de 2024, e no período de 1º a 30 de setembro de 2023, para o segundo semestre de 2024, nos termos do artigo 6º da Resolução 7/2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/03/2023, EDIÇÃO N. 40, FLS. 98/99, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/03/2023