Portaria GPVP 29 de 06/03/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 29 DE 06 DE MARÇO DE 2023
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde , no dia 7 de março de 2023 , sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 6 a 8 de março de 2023, sem prejuízo de atuação na 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília;
III - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude da 23ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 9 de março de 2023;
IV - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 6, 8, 9 e 10 de março de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude participação no Seminário de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, a ser realizado no Superior Tribunal de Justiça - STJ, no dia 7 de março de 2023.
V - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 12ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de março de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/03/2023, EDIÇÃO N. 45, FL. 98, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/03/2023