Portaria GPVP 3 de 13/01/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 3 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre lotação de referência de Juízas de Direito Substitutas.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e tendo em vista o contido nos Processos SEI 0017776/2022 e SEI 0000984/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Juíza de Direito Substituta JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 318292, da lotação de referência na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, permanecendo à disposição da Primeira VicePresidência.

Art. 2º Dispensar a Juíza de Direito Substituta MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, da lotação de referência na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, permanecendo à disposição da Primeira Vice-Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/01/2023, EDIÇÃO N. 11, FL. 35, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/01/2023