Portaria GPVP 37 de 23/03/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 37 DE 23 DE MARÇO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 27 de março a 25 de abril de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 28 de março de 2023, sem prejuízo de atuação no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de participação 1º Curso Nacional de Formação de multiplicadores com enfoque em População em Situação de Rua, a realizar-se na cidade de Recife/PE, no período de 27 a 29 de março de 2023.

III - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 de março a 4 de abril de 2023;

IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de férias, no período de 27 de março a 4 de abril de 2023;

V - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 27 a 30 de março de 2023;

VI - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 de março a 28 de abril de 2023.

VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 27 a 31 de março de 2023;

VIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para auxiliar a 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal a partir de 27 de março de 2023;

IX - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 27 de março a 25 de abril de 2023;

X - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 24 de março de 2023;

XI - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 27 de março de 2023;

XII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compor a mesa da Comissão Geral em Defesa da Mulher e contra a violência e o feminicídio, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de março de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 24 de março de 2023.

XIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 31 de março de 2023;

XIV - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 27 de março a 25 de abril de 2023;

XV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 31 de março de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/03/2023, EDIÇÃO N. 5, FL.163, DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/03/2023