Portaria GPVP 38 de 27/03/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 38 DE 27 DE MARÇO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 27 de março de 2023;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 28 de março de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de participação, na condição palestrante do evento "Proteção e Prevenção de Violência contra a Mulher", no Superior Tribunal de Justiça - STJ, no dia 29 de março de 2023.

II - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de março de 2023, sem prejuízo de atuação na 9ª Vara Cível de Brasília;

III - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 29 de março de 2023;

IV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 27 e 28 de março de 2023, sem prejuízo de atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal;

V - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de falecimento de familiar, nos dias 28 e 29 de março de 2023;

VI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 27 a 31 de março de 2023;

VII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de falecimento de familiar, no dia 27 de março de 2023;

b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no dia 27 de março de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Criminal de Taguatinga;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 28 a 30 de março de 2023.

VIII - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 28 de março a 25 de abril de 2023;

IX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar a 1ª Vara Cível do Gama no dia 28 de março de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Criminal do Gama.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/03/2023, EDIÇÃO N. 60, FLS. 33/34, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/03/2023