Portaria GPVP 39 de 29/03/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 39 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de falecimento de familiar, no período de 30 de março a 3 de abril de 2023;

II - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará no dia 30 de março de 2023;

b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no dia 31 de março de 2023;

c) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras nos dias 3 e 4 de abril de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 29 de março de 2023, sem prejuízo de atuação na 5ª Vara Criminal de Brasília;

IV - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 30 de março de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de convocação para prestar jurisdição na 7ª Turma Cível e na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no período de 31 de março a 28 de abril de 2023.

V - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 29 de março a 4 de abril de 2023;

VI - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no período de 3 a 14 de abril de 2023;

VII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de abril de 2023;

VIII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 31 de março de 2023;

b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 3, 4 e 10 de abril de 2023.

IX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de abril de 2023;

X - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de férias, nos dias 3 e 4 de abril de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/04/2023, EDIÇÃO N. 63, FLS. 40/41, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/04/2023