Portaria GPVP 48 de 17/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 48 DE 17 DE ABRIL DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no dia 17 de abril de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 18 de abril de 2023;

c) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 19 a 20 de abril de 2023.

II - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de reunião agendada com a Ministra de Estado das Mulheres, no dia 19 de abril de 2023;

III - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 19 de abril de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 18 de abril de 2023, sem prejuízo de atuação na 21ª Vara Cível de Brasília;

IV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no dia 17 de abril de 2023, sem prejuízo de atuação na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal;

V - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no período de 17 a 20 de abril de 2023;

VI - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 17 e 18 de abril de 2023;

b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Brasília no dia 19 de abril de 2023.

VII - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 17 e 18 de abril de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de reunião agendada com a Ministra de Estado das Mulheres, no dia 19 de abril de 2023.

VIII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no dia 17 de abril de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível, de Família e de Órfão e Sucessões do Itapoã, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 18 e 19 de abril de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 19/04/2023, EDIÇÃO N. 72, FLS. 68/69, DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/04/2023