Portaria GPVP 50 de 19/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 50 DE 19 DE ABRIL DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para auxiliar a 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 24 a 28 de abril de 2023;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 24 a 28 de abril de 2023;

III - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 24 de abril de 2023;

IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 26 de abril de 2023;

V - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 24 a 28 de abril de 2023;

VI - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no dia 19 de abril de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Cível de Ceilândia;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 24 de abril a 12 de maio de 2023.

VII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 28 de abril de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 19 de abril de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Cível de Brasília.

VIII - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, no dia 20 de abril de 2023;

IX - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 24 a 28 de abril de 2023;

X - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de abril de 2023;

b) assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, no período de 24 a 28 de abril de 2023.

XI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no dia 20 de abril de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/04/2023, EDIÇÃO N. 76, FLS. 56/57, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/04/2023