Portaria GPVP 51 de 25/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 51 DE 25 DE ABRIL DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 26 a 28 de abril de 2023;

II - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no período do de 25 a 27 de abril de 2023;

III - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP e a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 25 a 28 de abril de 2023, sem prejuízo de atuação na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA;

IV - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de participação na Cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o TJDFT e a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - Fundação IDEAH, no dia 26 de abril de 2023;

V - Doutor NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, matrícula 319792, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de abril a 26 de maio de 2023;

VI - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria, em virtude de participação na reunião do Grupo de Trabalho "para promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de Política de preparação à aposentadoria de magistrados e de Inclusão dos já aposentados no âmbito do Poder Judiciário", sob a coordenação do Conselheiro do CNJ Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho, no dia 26 de abril de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/04/2023, EDIÇÃO N. 76, FL. 58, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/04/2023