Portaria GPVP 55 de 28/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 55 DE 28 DE ABRIL DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2023;

II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 2 a 11 de maio de 2023;

III - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de maio de 2023;

IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de participação na "Semana de Combate ao Assédio" promovida por este TJDFT, no dia 2 de maio de 2023;

V - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de convocação para prestar jurisdição na 3ª Turma Criminal do TJDFT, a partir de 2 de maio de 2023;

VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de participação no Seminário Soluções Fundiárias: Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828, no dia 28 de abril de 2023;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília nos dias 2 e 3 de maio de 2023.

VII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de abril de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2023.

VIII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 2 a 5 de maio de 2023;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 8 a 15 de maio de 2023;

c) auxiliar o Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras no período de 16 a 26 de maio de 2023.

IX - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 2 a 5 de maio de 2023;

X - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de maio de 2023;

XI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude de convocação para prestar jurisdição na 7ª Turma Cível e na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 2 de maio de 2023;

XII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 2 a 5 de maio de 2023;

XIII - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2023;

XIV - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no período de 2 a 15 de maio de 2023;

XV - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2023;

XVI - Doutora MÁRCIA REGINA ARAÚJO LIMA, matrícula 318801, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 19ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 28 de abril de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de convocação para a Segunda Turma Recursal do Distrito Federal, a partir de 2 de maio de 2023.

XVII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 2 a 5 de maio de 2023;

XVIII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3 de maio de 2023;

XIX - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 2 a 5 de maio de 2023;

XX - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 2 a 11 de maio de 2023;

XXI - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2023;

XXII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de maio de 2023;

XXIII - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no período de 2 a 31 de maio de 2023;

XXIV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para assumir o exercício pleno da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de remoção do Excelentíssimo Juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, a partir de 2 de maio de 2023;

XXV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 2 de maio de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/05/2023, EDIÇÃO N. 80, FLS. 94-96, DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/05/2023