Portaria GPVP 58 de 04/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 58 DE 04 DE MAIO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 3 a 31 de maio de 2023;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar a Vara Criminal do Itapoã nos dias 3 e 4 de maio de 2023;

b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 8 a 10 de maio de 2023.

III - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 4 de maio de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de afastamento para ministrar palestra no XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, que se realizará na cidade de João Pessoa-PB, no dia 5 de maio de 2023.

IV - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 3 de maio de 2023, sem prejuízo de atuação na 9ª Vara Cível de Brasília;

V - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 8 a 12 de maio de 2023;

VI - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 8 a 12 de maio de 2023;

VII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 8 a 12 de maio de 2023;

VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de sessão de julgamento de questões do XLIV Concurso público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, no dia 9 de maio de 2023;

IX - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 4 de maio de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 5 de maio de 2023.

X - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras no período de 8 a 12 de maio de 2023;

XI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para ministrar o Curso de Direito Penal e Direito Penal Eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, nos dias 8 e 9 de maio de 2023;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 10 a 12 de maio de 2023.

XII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 3 de maio de 2023;

b) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP nos dias 4 e 5 de maio de 2023;

c) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 8 a 12 de maio de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/05/2023, EDIÇÃO N. 83, FLS. 71/72, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2023