Portaria GPVP 63 de 15/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 63 DE 15 DE MAIO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 15 a 31 de maio de 2023;

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 16 a 18 de maio de 2023;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para ministrar palestra no Encontro de Ouvidorias da Justiça Eleitoral, em Foz do Iguaçu/PR, no dia 19 de maio de 2023;

IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para ministrar o Curso de Direito Penal e Direito Penal Eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no dia 18 de maio de 2023;

V - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 15 de maio a 3 de junho de 2023;

VI - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, em virtude de afastamento para ministrar palestra no Encontro de Ouvidorias da Justiça Eleitoral, em Foz do Iguaçu/PR, no dia 18 de maio de 202, sem prejuízo de atuação na 5ª Vara Criminal de Brasília;

VII - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 15 de maio de 2023;

VIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 15 de maio de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 16 e 17 de maio de 2023;

c) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 18 e 19 de maio de 2023.

IX - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 15 de maio de 2023;

X - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 16 de maio de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 21ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 17 de maio de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de participação no evento em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a realizar-se na Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal, no dia 18 de maio de 2023.

XI - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 19 de maio de 2023;

XII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 17 a 25 de maio de 2023;

XIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para ministrar o Curso de Direito Penal e Direito Penal Eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no dia 15 de maio de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/05/2023, EDIÇÃO N. 91, FLS. 96/97, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/05/2023