Portaria GPVP 73 de 31/05/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 73 DE 31 DE MAIO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no período de 5 a 13 de junho de 2023;

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 31 de maio a 2 de junho de 2023;

III - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 1º a 30 de junho de 2023;

IV - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 1º de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de junho de 2023.

V - Doutora CARINA LEITE MACEDO MADURO, matrícula 318286, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 2 a 9 de junho de 2023;

VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA nos dias 1º e 2 de junho de 2023;

VII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de participação no II Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro 2023 - COCEVID e no II Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FOVID, em Curitiba/PR, no período de 31 de maio a 2 de junho de 2023;

VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 7 de junho de 2023;

IX - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no dia 1º de junho de 2023;

X - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de junho de 2023;

XI - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília no período de 5 a 19 de junho de 2023;

XII - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 31 de maio de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no dia 1º de junho de 2023;

c) assumir o exercício pleno do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude da remoção da Juíza de Direito Joanna D'Arc Medeiros Augusto (Portaria GPR 1346 de 31 de maio de 2023), a partir de 2 de junho de 2023.

XIII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) auxiliar a 4ª Vara de Família de Brasília no dia 1º de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, em virtude de férias, no dia 2 de junho de 2023.

XIV - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 2 de junho de 2023;

XV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília nos dias 1º e 2 de junho de 2023;

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 1º e 2 de junho de 2023;

XVII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 5 a 9 de junho de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/06/2023, EDIÇÃO N. 103, FLS. 78-80, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/06/2023