Portaria GPVP 74 de 05/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 74 DE 05 DE JUNHO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Tribunal do Júri de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante;

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Segunda Turma Recursal do Distrito Federal, no período de 5 a 30 de junho de 2023;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia nos dias 5 e 6 de junho de 2023;

IV - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 5 a 9 de junho de 2023;

V - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 7 de junho de 2023.

VI - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 6 a 9 de junho de 2023;

VII - Doutora FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM, matrícula 318810, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para a Administração Superior do TJDFT, a partir de 5 de junho de 2023;

VIII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 5 a 7 de junho de 2023;

IX - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 5 a 9 de junho de 2023;

X - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 5 a 16 de junho de 2023;

XI - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar a 4ª Vara de Família de Brasília no período de 5 a 7 de junho de 2023;

XII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no dia 5 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para ministrar o Curso de Direito Penal e Direito Penal Eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, nos dias 6 e 7 de junho de 2023.

XIII - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA no período de 5 a 30 de junho de 2023;

XIV - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 5 a 16 de junho de 2023;

XV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 5 a 7 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 9 de junho de 2023.

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de participação na reunião da Rede Distrital de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no dia 5 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de licença para acompanhar pessoa da família, nos dias 6 e 7 de junho de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/06/2023, EDIÇÃO N. 107, FLS. 131/132, DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/06/2023