Portaria GPVP 75 de 09/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 75 DE 09 DE JUNHO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 13 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação na 6ª Vara Cível de Brasília;

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 13 a 15 de junho de 2023;

III - Doutora CARINA LEITE MACEDO MADURO, matrícula 318286, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no dia 12 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de afastamento para realização de pesquisa de campo do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos - PPGDH da Universidade de Brasília - UnB, a partir de 13 de junho de 2023.

IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho no dia 13 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Sobradinho;

V - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 12 a 30 de junho de 2023;

VI - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 12 a 30 de junho de 2023.

VII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar a 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 12 a 16 de junho de 2023;

VIII - Doutora FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM, matrícula 318809, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 12 a 30 de junho de 2023;

IX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 9 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 12 a 16 de junho de 2023.

X - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de afastamento para finalizar o mestrado e realizar a defesa de dissertação, no período de 9 a 13 de junho de 2023;

XI - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 12 a 30 de junho de 2023;

XII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 12 a 16 de junho de 2023;

XIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 12 a 16 de junho de 2023;

XIV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 20 de junho de 2023;

XV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 12 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para ministrar o Curso de Direito Penal e Direito Penal Eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, nos dias 13 e 15 de junho de 2023;

c) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 16 a 30 de junho de 2023.

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 9 a 15 de junho de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/06/2023, EDIÇÃO N. 109, FLS. 124/125, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/06/2023