Portaria GPVP 77 de 14/06/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 77 DE 14 DE JUNHO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:

a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da realização de pauta dupla de audiências, no dia 14 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 15 e 16 de junho 2023;

c) auxiliar a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 19 a 23 de junho de 2023.

II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da realização de pauta dupla de audiências, no dia 13 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação na 6ª Vara Cível de Brasília;

III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em virtude de afastamento para ministrar palestra no evento "Processo estruturante na proteção patrimonial", em João Pessoa/PB, no dia 16 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 19 a 30 de junho de 2023.

IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 19 a 23 de junho de 2023;

V - Doutor FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA, matrícula 318289, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de participação na VI Jornada de Direito da Saúde, em Cuiabá/MT, no dia 16 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação na 9ª Vara Cível de Brasília;

VI - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de afastamento para finalizar o mestrado e realizar a defesa de dissertação, no período de 14 a 22 de junho de 2023;

VII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de falecimento de familiar, no dia 14 de junho de 2023;

VIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 19 a 23 de junho de 2023;

IX - Doutora RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 319789, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 19 a 23 de junho de 2023;

X - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 14 de junho de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de participação na VI Jornada de Direito da Saúde, em Cuiabá/MT, no dia 15 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação na 3ª Vara Cível de Brasília.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/06/2023, EDIÇÃO N. 113, FLS. 164/165, DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/06/2023