Portaria GPVP 84 de 29/06/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 84 DE 29 DE JUNHO DE 2023
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 3 a 7 de julho de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 17 de julho a 5 de agosto de 2023.
II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de afastamento para a Administração Superior do TJDFT, a partir de 3 de julho de 2023;
III - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
IV - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 8ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 a 22 de julho de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 12 a 20 de julho de 2023, sem prejuízo de atuação na 8ª Vara Criminal de Brasília.
VII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 3 a 17 de julho de 2023;
VIII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 13 de julho a 1º de agosto de 2023;
IX - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 30 de junho de 2023;
X - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 28 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação na Vara Cível de Planaltina;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023.
XI - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
XII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 28 a 30 de junho de 2023;
XIII - Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, matrícula 318294, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1ºagosto de 2023;
XIV - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de participação no I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, no
dia 28 de junho de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de participação no I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, no dia 28 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação na 1ª Vara Cível de Taguatinga;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Cível de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 29 e 30 de junho de 2023;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
e) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 10 a 29 de julho de 2023, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
XV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para auxiliar a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
XVI - Doutor PAULO MARQUES DA SILVA, matrícula 319773, para:
a) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo no dia 29 de junho de 2023, sem prejuízo de atuação na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023.
XVII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 28 e 29 de junho de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de férias, no período de 3 a 21 de julho de 2023.
XVIII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
XIX - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias e na forma do Processo SEI 0025325/2021, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias e na forma do Processo SEI 0025325/2021, no período de 3 a 22 de julho de 2023, sem prejuízo de atuação no 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
XX - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
XXI - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 11ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023;
XXII - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de junho de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 30 de junho de 2023.
XXIII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 14 de julho de 2023.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/07/2023, EDIÇÃO N. 123, FLS. 122-124, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/07/2023