Portaria GPVP 9 de 26/01/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 9 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, sem prejuízo de atuação no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília;

II - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 30 de janeiro de 2023;

III - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 31 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023;

IV - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 26 de janeiro de 2023;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 27 de janeiro de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para acompanhar os trabalhos de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no período de 30 de janeiro a 9 de fevereiro de 2023.

V - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de afastamento para realização do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023;

VI - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023;

VII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 27 de janeiro de 2023;

VIII - Doutor RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, matrícula 318803, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2023;

IX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 27 de janeiro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023.

X - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 26 e 27 de janeiro de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de afastamento para compensação de plantão, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/01/2023, EDIÇÃO N. 22, FLS. 69/70, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/02/2023