Portaria GPVP 97 de 31/07/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 97 DE 31 DE JULHO DE 2023
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 2 de agosto de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 23ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 14 a 31 de agosto de 2023.
II - Doutor ANDRÉ GOMES ALVES, matrícula 319782, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de convocação para prestar jurisdição na 3ª Turma Criminal do TJDFT, no período de 2 a 31 de agosto de 2023;
III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma do Processo SEI 0010759/2023, no período de 2 a 16 de agosto de 2023;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0015599/2023, no período de 17 a 31 de agosto de 2023.
IV - Doutor CLODAIR EDENILSON BORIN, matrícula 318293, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para a Administração Superior do TJDFT, a partir de 2 de agosto de 2023;
V - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível do Gama, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de agosto de 2023;
VI - Doutor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, matrícula 319790, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de participação na reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, no dia 31 de julho de 2023;
b) para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 1º a 30 de agosto de 2023.
VII - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 3 a 22 de agosto de 2023;
VIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de agosto de 2023;
IX - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 2 de agosto a 19 de dezembro de 2023;
X - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, em virtude de férias, no período de 2 a 4 de agosto de 2023;
XI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para assumir o exercício pleno da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena, a partir de 2 de agosto de 2023;
XII - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 4 de agosto de 2023;
XIII - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 19 de agosto de 2023;
XIV - Doutor JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JÚNIOR, matrícula 319167, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 2 a 23 de agosto de 2023;
XV - Doutora JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, matrícula 319166, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0-6 nos períodos de 2 a 10 de agosto e de 21 a 31 de agosto de 2023;
XVI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de agosto de 2023;
XVII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para assumir o exercício pleno da 5ª Vara Criminal de Brasília, em virtude da remoção da Excelentíssima Juíza de Direito Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto, a partir de 2 de agosto de 2023;
XVIII - Doutora LUANA LOPES SILVA, matrícula 319786, para auxiliar o 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 2 a 16 de agosto de 2023;
XIX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, em virtude de licença-paternidade, no período de 2 a 4 de agosto de 2023;
XX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de agosto de 2023;
XXI - Doutora MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ, matrícula 319775, para assumir o exercício pleno da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz de Direito Fernando Luiz de Lacerda Messere, no período de 2 a 31 de agosto de 2023;
XXII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para participar de solenidade de abertura do VI Curso de Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica - PROVID - nível misto/2023, no dia 2 de agosto de 2023;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de agosto de 2023.
XXIII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 2 de agosto a 19 de dezembro de 2023;
XXIV - Doutora PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO, matrícula 319165, para auxiliar a 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal / NAIJUD no período de 2 a 31 de agosto de 2023;
XXV - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 2 a 14 de agosto de 2023;
XXVI - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0-6 nos períodos de 2 a 10 de agosto e de 21 a 31 de agosto de 2023;
XXVII - Doutor ROMULO BATISTA TELES, matrícula 320180, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de agosto de 2023;
b) atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC no período de 2 de agosto a 19 de dezembro de 2023.
XXVIII - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 2 a 30 de agosto de 2023;
XXIX - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 2 a 31 de agosto de 2023;
XXX - Doutor THIAGO DE MORAES SILVA, matrícula 318301, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada a 3ª Vara Cível de Brasília, em virtude de convocação para a Terceira Turma Recursal, a partir de 2 de agosto de 2023;
XXXI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina, em virtude de afastamento para participar do X Congresso de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM, nos dias 2 e 3 de agosto de 2023;
XXXII - Doutora VIVIANE KAZMIERCZAK, matrícula 320179, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude da realização de pauta dupla de audiências, no período de 2 a 4 de agosto de 2023.
Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/08/2023, EDIÇÃO N. 146, FLS. 175-178, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/08/2023