Portaria GPVP 99 de 04/08/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 99 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, matrícula 319170, para:

a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, nos dias 2 e 3 de agosto de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, no dia 4 de agosto de 2023;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 4ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para realização de plantão judicial noturno, no período de 7 a 10 de agosto de 2023.

II - Doutor CAIO TODD SILVA FREIRE, matrícula 319835, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, no período de 7 a 10 de agosto de 2023;

III - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 4 a 18 de agosto de 2023;

IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de participação na 3ª reunião Administrativa COCEVID e XVII Jornada da Lei Maria da Penha, nos dias 7 e 8 de agosto de 2023;

V - Doutor GUSTAVO FERNANDES SALES, matrícula 320176, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 7 de agosto de 2023;

b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá, em virtude de afastamento da Magistrada para participar de audiência em processo judicial, no dia 8 de agosto de 2023.

VI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para:

a) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0-6 no dia 3 de agosto de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara Cível do Gama, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 4 de agosto de 2023;

c) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 7 de agosto de 2023.

VII - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:

a) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, em virtude de afastamento para participar do X ENEP e I Encontro Internacional de Execução Penal, na forma do Processo SEI 0023382/2023, nos dias 3 e 4 de agosto de 2023;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 7 a 23 de agosto de 2023.

VIII - Doutora MARYANNE ABREU, matrícula 319788, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, em virtude de participação na reunião da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, no dia 4 de agosto de 2023;

IX - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:

a) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, em virtude de licença para tratamento de saúde do Magistrado Substituto, no dia 4 de agosto de 2023;

b) auxiliar a 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 7 a 9 de agosto de 2023.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 09/08/2023, EDIÇÃO N. 149, FLS. 74/75, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2023