Portaria GPVP 101 de 28/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

 

PORTARIA GPVP 101 DE 28 DE JUNHO DE 2024

 

Altera a Portaria GPVP 88 de 5 junho de 2024, que designa os membros da Comissão de Exposições e Mostras Temporárias para o Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.

 

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, do previsto na Resolução 7, de 18 de janeiro de 2016, do Tribunal Pleno, e na Resolução 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como do contido no processo SEI 13960/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GPVP 88 de 5 de junho de 2024, mediante modificação de redação dos incisos II e X, acréscimo das alíneas "a" e "b" ao inciso II e das alíneas "a" e "b" ao inciso X, e modificação de redação do § 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º [...]

[...]

II - representantes da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios - Amagis-DF:

a) Acácia Regina Soares de Sá, matrícula 319.170, Juíza de Direito Substituta, como titular;

b) Shara Pereira de Pontes Maia, matrícula 321.592, Juíza de Direito Substituta, como suplente;

[...]

X - representantes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS:

a) Janaína Fernandes de Andrade Echelmeier, matrícula 311.956, como titular;

b) Kleber Crispim de Lima, matrícula 187, como suplente.

[...]

§ 2º Os substitutos legais ou os suplentes dos membros designados exercerão as atividades dos respectivos titulares na Comissão em suas ausências ou impedimentos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o § 3º do art. 1º da Portaria GPVP 88 de 5 de junho de 2024.