Portaria GPVP 109 de 16/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 109 DE 16 DE JULHO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal nos dias 15 e 17 de julho de 2024;
b) auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia no dia 16 de julho de 2024.
c) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 18 e 19 de julho de 2024.
II - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 15 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 24ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no período de 16 a 23 de julho de 2024.
III - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 18 a 31 de julho de 2024;
IV - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 22 de julho a 20 de agosto de 2024.
V - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no período de 22 de julho a 5 de agosto de 2024.
VI - Doutor GUILHERME MARRA TOLEDO, matrícula 320181, para atuar no Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, em virtude de permuta, no dia 19 de julho de 2024;
VII - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Ceilândia no dia 15 de julho de 2024;
b) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 16 a 18 de julho de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de férias, no período de 22 a 25 de julho de 2024.
VIII - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 4ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 17 a 19 de julho de 2024.
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 31 de julho de 2024.
IX - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 18 e 19 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, em virtude de férias, no período de 22 de julho a 20 de agosto de 2024.
X - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria nos dias 16 e 18 de julho de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 17 de julho de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 19 a 31 de julho de 2024.
XI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 20ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 15 a 17 de julho de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 18 e 19 de julho de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, em virtude de férias, no período de 22 de julho a 1º de agosto de 2024.
XII - Doutora MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO, matrícula 320173, para assumir o exercício pleno da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de permuta, no dia 19 de julho de 2024;
XIII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia no dia 15 de julho de 2024;
b) auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no dia 16 de julho de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 5ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença médica, no período de 17 a 19 de julho de 2024.
XIV - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia no dia 15 de julho de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/07/2024, EDIÇÃO N. 136, FLS. 141-143, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2024