Portaria GPVP 116 de 31/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 116 DE 31 DE JULHO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia nos dias 1º e 2 de agosto de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 5 a 9 de agosto de 2024.
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 25ª Vara Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de férias, no dia 7 de agosto de 2024.
III - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de agosto de 2024;
b) auxiliar a Vara Cível do Guará no dia 2 de agosto de 2024.
IV - Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 2 de agosto a 3 de setembro de 2024;
V - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 6 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de afastamento para participar da XVIII Jornada da Lei Maria da Penha, nos dias 7 e 8 de agosto de 2024.
VI - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia nos dias 1º e 2 de agosto de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 5 a 9 de agosto de 2024.
VII - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 11ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização de plantão judicial, nos dias 1º e 2 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, em virtude de férias, nos dias 5, 6, 8 e 9 de agosto de 2024;
c) atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 no dia 7 de agosto de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Sobradinho, em virtude de férias, no período de 11 a 30 de agosto de 2024.
VIII - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 2 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Águas Claras, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 5 a 9 de agosto de 2024.
IX - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão do curso de doutoramento, no dia 1º de agosto de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no dia 2 de agosto de 2024;
c) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 5 a 9 de agosto de 2024.
X - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para auxiliar a Vara Cível de Planaltina no dia 2 de agosto de 2024;
XI - Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, matrícula 318818, para:
a) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal no período de 1º a 15 de agosto de 2024;
b) auxiliar a 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal no período de 16 a 30 de agosto de 2024.
XII - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 2 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 5 de agosto de 2024;
c) auxiliar a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - VEPEMA no período de 6 a 8 de agosto de 2024.
XIII - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para:
a) auxiliar a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 2 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 5 de agosto a 19 de dezembro de 2024.
XIV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 12 de agosto a 3 de setembro de 2024;
XV - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulherde Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, nos dias 1º e 2 de agosto de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 5 a 9 de agosto de 2024.
XVI - Doutor HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES, matrícula 321610, para:
a) auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no dia 1º de agosto de 2024;
b) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 2 de agosto de 2024;
c) auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no período de 5 a 19 de agosto de 2024, sem prejuízo de atuação no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília;
d) auxiliar o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília no período de 5 a 19 de agosto de 2024, sem prejuízo de atuação no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília.
XVII - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, em virtude de compensação de plantão, nos dias 1º e 2 de agosto de 2024;
b) auxiliar a 6ª Vara Criminal de Brasília no dia 5 de agosto de 2024;
c) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 6 de agosto de 2024.
XVIII - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no dia 2 de agosto de 2024;
XIX - Doutor LUCAS ANDRADE CORREIA, matrícula 321607, para auxiliar a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA a partir de 1º de agosto de 2024;
XX - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 4ª Vara Criminal de Ceilândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 2 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Sebastião, em virtude de férias, no período de 5 a 9 de agosto de 2024.
XXI - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 5 a 24 de agosto de 2024;
XXII - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara Criminal de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de agosto de 2024;
XXIII - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:
a) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 2 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de compensação de plantão, no período de 5 a 7 de agosto de 2024.
XXIV - Doutor MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO, matrícula 321602, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de afastamento para a elaboração de trabalho de conclusão (tese) do curso de doutoramento, no período de 1º a 15 de agosto de 2024;
XXV - Doutora MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 320178, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília no período de 2 de agosto a 19 de dezembro de 2024.
XXVI - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia nos dias 1º e 2 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, em virtude de férias, no período de 5 a 24 de agosto de 2024.
XXVII - Doutor MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, matrícula 321593, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP a partir de 1º de agosto de 2024.
XXVIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no dia 1º de agosto de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 5 de agosto de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 6 de agosto de 2024.
XXIX - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 2 de agosto a 3 de setembro de 2024;
XXX - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 6 de agosto de 2024;
XXXI - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Ceilândia, em virtude de férias, no período de 7 a 26 de agosto de 2024;
XXXII - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 1ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 2 a 30 de agosto de 2024;
XXXIII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no dia 1º de agosto de 2024;
b) auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no dia 2 de agosto de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em virtude de compensação de plantão, nos dias 5 e 6 de agosto de 2024;
d) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de afastamento para participar da XVIII Jornada da Lei Maria da Penha, nos dias 7 e 8 de agosto de 2024.
XXXIV - Doutor TARCÍSIO DE MORAES SOUZA, matrícula 319783, para auxiliar a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios no período de 1º a 31 de agosto de 2024, sem prejuízo de atuação na Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal;
XXXV - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, em virtude de férias, no período 2 a 30 de agosto de 2024;
XXXVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão do curso de doutoramento, no período de 2 a 9 de agosto de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em virtude de férias, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/08/2024, EDIÇÃO N. 149, FLS. 118-123, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/08/2024