Portaria GPVP 12 de 29/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 12 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutor FELIPE BERKENBROCK GOULART, matrícula 319836, para auxiliar a Magistrada designada para a 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0026585/2022, no período de 29 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024;

II - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024;

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 29 de janeiro de 2024;

b) auxiliar a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de reunião do Magistrado no Superior Tribunal de Justiça - STJ, no dia 30 de janeiro de 2024.

IV - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024;

V - Doutor LUCAS LIMA DA ROCHA, matrícula 319833, para auxiliar o Tribunal do Júri de Samambaia, em virtude do contido no Processo SEI 0026585/2022, no período de 29 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024;

VI - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 29 de janeiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição, no dia 30 de janeiro de 2024.

VII - Doutor ROBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula 319832, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

VIII - Doutor ROGÉRIO FALEIRO MACHADO, matrícula 319780, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de férias, no período de 29 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024;

IX - Doutora SIMONE GARCIA PENA, matrícula 319838, para atuar nos Núcleos de Justiça 4.0 a partir de 29 de janeiro de 2024;

X - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 2ª Vara Criminal do Gama, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período 29 a 31 de janeiro de 2024;

XI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0002206/2024, no período de 29 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/01/2024, EDIÇÃO N. 22, FLS. 126/127, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/02/2024