Portaria GPVP 126 de 03/09/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
PORTARIA GPVP 126 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutora ALANNA DO CARMO SANKIO, matrícula 321598, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã, em virtude de afastamento para a elaboração de trabalho de conclusão (tese) do curso de doutoramento, no período de 2 a 15 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 16 a 28 de setembro de 2024.
II - Doutor ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS, matrícula 319781, para:
a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 5 e 6 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 de setembro a 4 de outubro de 2024.
III - Doutor ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA, matrícula 321608, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2024.
IV- Doutora ANA BEATRIZ BRUSCO, matrícula 319778, para auxiliar a 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 4 de setembro a 8 de outubro de 2024;
V - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 4 a 6 de setembro de 2024;
VI - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para auxiliar a Vara Cível do Recanto das Emas no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
VII - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para:
a) auxiliar a 2ª Vara Cível de Águas Claras no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 11 a 30 de setembro de 2024.
VIII - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para:
a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 4 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para participar do Encontro Nacional dos Comitês Estaduais Judiciais do FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024.
IX - Doutora CAMILA THOMAS, matrícula 321600, para:
a) auxiliar a Vara Cível de Planaltina no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas no período de 9 a 13 de setembro de 2024.
X - Doutora DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO, matrícula 321605, para:
a) auxiliar a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília no dia 2 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 3 e 4 de setembro de 2024;
c) auxiliar a 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina nos dias 5 e 6 de setembro de 2024;
d) auxiliar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - VEP no período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2024.
XI - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 6 de setembro de 2024;
XII - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para:
a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 4 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 3ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de
saúde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de férias, no período de 9 de setembro a 4 de outubro de 2024.
XIII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
XIV - Doutora INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula 319774, para:
a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Águas Claras no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão do curso de doutoramento, no período de 9 de setembro a 17 de novembro de 2024.
XV - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para:
a) auxiliar a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante nos dias 2 e 4 de setembro de 2024;
b) auxiliar o Juizado Especial Criminal de Taguatinga no dia 3 de setembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024.
XVI - Doutor JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER, matrícula 319796, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, em virtude de férias, no período de 9 a 13 de setembro de 2024;
XVII - Doutor LEONARDO MACIEL FOSTER, matrícula 321597, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no período de 3 a 6 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 9 de setembro a 1º de outubro de 2024.
XVIII - Doutora LORENA ALVES OCAMPOS, matrícula 319169, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá, em virtude de férias, no período de 9 a 28 de setembro de 2024;
XIX - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para auxiliar a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
XX - Doutora LUCIANA GOMES TRINDADE, matrícula 319777, para:
a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Águas Claras no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
b) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2024.
XXI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para auxiliar a Vara Cível do Guará no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
XXII - Doutor MATEUS BRAGA DE CARVALHO, matrícula 321603, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude de compensação de plantão, nos dias 2 e 3 de setembro de 2024;
b) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 4 a 6 de setembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período 9 a 18 de setembro de 2024.
XXIII - Doutora NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, matrícula 320662, para substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 2 a 22 de setembro de 2024;
XXIV - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para:
a) auxiliar o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal no período de 4 a 6 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, em virtude de férias, no período de 9 a 28 de setembro de 2024.
XXV - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para auxiliar a 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, em virtude da decisão proferida no PA SEI 0019441/2024, no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
XXVI - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para:
a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 11ª Vara Cível de Brasília, em virtude de compensação de plantão, no dia 2 de setembro de 2024;
b) auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 3 e 4 de setembro de 2024;
c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 17ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização de plantão judicial, nos dias 5 e 6 de setembro de 2024.
XXVII - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado designado para o 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, nos dias 2 e 3 de setembro de 2024;
b) auxiliar a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia nos dias 4 e 5 de setembro de 2024.
XXVIII - Doutora THAÍS ARAÚJO CORREIA, matrícula 319771, para:
a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, em virtude de férias, no período de 2 a 6 de setembro de 2024;
b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível de Taguatinga, em virtude de férias, no período de 9 de setembro a 8 de outubro de 2024.
XXIX - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no período de 2 a 6 de setembro de 2024.
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/09/2024, EDIÇÃO N. 173, FLS. 60-63, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/09/2024