Portaria GPVP 129 de 10/09/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 129 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora ANA PAULA DA CUNHA, matrícula 321604, para auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília no período de 9 a 13 de setembro de 2024;

II - Doutora ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA, matrícula 321613, para auxiliar a 2ª Vara Cível de Ceilândia no período de 9 a 13 de setembro de 2024;

III - Doutora BIANCA FERNANDES PIERATTI, matrícula 319791, para auxiliar o 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras nos dias 9 e 10 de setembro de 2024;

IV - Doutora BRUNA ARAUJO COE BASTOS, matrícula 321606, para auxiliar a 1ª Vara Cível de Samambaia no período de 9 a 12 de setembro de 2024;

V - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 12 de setembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da 3ª Vara de Família de Brasília, em virtude de férias, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2024.

VI - Doutora BRUNA OTA MUSSOLINI, matrícula 321599, para:

a) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado Especial Criminal de Ceilândia, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 9 de setembro de 2024;

b) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal no dia 10 de setembro de 2024;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal do Itapoã, em virtude de férias, no período de 16 de setembro a 5 de outubro de 2024.

VII - Doutor EDUARDO DA ROCHA LEE, matrícula 319799, para:

a) auxiliar o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 9, 11 e 12 de setembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 10 de setembro de 2024;

c) substituir, em exercício pleno, o Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, em virtude férias, no período de 16 de setembro a 1º de outubro de 2024.

VIII - Doutora GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula 319797, para auxiliar o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia no período de 9 a 13 de setembro de 2024;

IX - Doutora ITANÚSIA PINHEIRO ALVES, matrícula 321594, para:

a) auxiliar a Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante no dia 11 de setembro de 2024;

b) auxiliar o 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras no dia 12 de setembro de 2024.

X - Doutora LUÍSA ABRÃO MACHADO, matrícula 321612, para auxiliar o 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2024;

XI - Doutor MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA, matrícula 321614, para:

a) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 11 de setembro de 2024;

b) auxiliar a Vara Cível de Planaltina nos dias 12 e 13 de setembro de 2024.

XII - Doutor RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO, matrícula 321609, para:

a) auxiliar a Vara Cível do Guará nos dias 9 e 10 de setembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia, em virtude de compensação de plantão, no dia 11 de setembro de 2024;

c) substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 12 de setembro de 2024.

XIII - Doutora SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA, matrícula 321592, para:

a) auxiliar a 3ª Vara Cível de Ceilândia no período de 9 a 13 de setembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 13ª Vara Cível de Brasília, em virtude de férias, no período 16 de setembro a 1º de outubro de 2024.

XIV - Doutora TAIS SALGADO BEDINELLI, matrícula 321611, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para o Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei - NAIJUD, em virtude de falecimento de pessoa da família, no período de 10 a 16 de setembro de 2024;

XV - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para:

a) auxiliar a 1ª Vara Cível de Ceilândia no período de 9 a 13 de setembro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada da 1ª Vara Cível do Gama, em virtude de férias, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2024.

XVI - Doutora VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA, matrícula 319837, para auxiliar a Vara Cível do Guará nos dias 11 e 12 de setembro de 2024.

Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 16/09/2024, EDIÇÃO N. 176, FLS. 110-112, DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/09/2024