Portaria GPVP 13 de 31/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência

PORTARIA GPVP 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Designações temporárias de Juízes de Direito Substitutos.

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar os Juízes de Direito Substitutos:

I - Doutora BRUNA DE ABREU FÄRBER, matrícula 319865, para:

a) auxiliar a 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 31 de janeiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 15ª Vara Cível de Brasília, em virtude de afastamento para realização do Plantão Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição, no dia 1º de fevereiro de 2024.

II - Doutor FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES, matrícula 319785, para auxiliar o Tribunal do Júri de Brasília, em virtude de pauta dupla de audiências, no dia 5 de fevereiro de 2024;

III - Doutor FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, matrícula 320175, para:

a) auxiliar a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em virtude da decisão proferida no Processo SEI 0026585/2022, no dia 31 de janeiro de 2024;

b) substituir, em exercício pleno, o Magistrado da Vara Criminal de Sobradinho, em virtude de licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 5 de fevereiro de 2024.

IV - Doutora FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula 319834, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada designada para a 6ª Vara de Família de Brasília, em virtude de afastamento para compensação de plantão, no dia 2 de fevereiro de 2024, sem prejuízo de atuação na 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia;

V - Doutora PATRÍCIA VASQUES COELHO, matrícula 319794, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada da Vara Cível de Planaltina, em virtude de compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral, no período de 31 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024;

VI - Doutora VERÔNICA CAPOCIO, matrícula 319798, para substituir, em exercício pleno, a Magistrada do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, em virtude de licença para tratamento de saúde, no dia 1º de fevereiro de 2024.

Desembargador ANGELO PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/02/2024, EDIÇÃO N. 25, FL. 101, DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/02/2024